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Fachin deve detalhar rito de análise sobre Mendonça em sessão do STF

Presidente da Corte avalia suspender sessão prevista para 23 de setembro até que Flávio Dino devolva processo que envolve Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve apresentar nesta quarta-feira (16) detalhes sobre o rito que será adotado para a análise do pedido de investigação envolvendo o ministro André Mendonça.

A discussão ocorre após a sessão realizada na terça-feira (15), que tratou da possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes a partir de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Durante a sessão, Fachin votou para que os casos de Moraes e Mendonça fossem analisados separadamente. O placar provisório ficou em 4 votos a 3 nesse sentido, mas o ministro Flávio Dino pediu vista e a votação foi interrompida.

Sessão de 23 de setembro

Fachin havia marcado para 23 de setembro a análise do pedido relacionado à atuação de Mendonça no caso envolvendo o Banco Master. A expectativa, segundo a CNN Brasil, é que o presidente do Supremo suspenda essa sessão até que Dino devolva o processo que está sob vista.

A definição do rito será apresentada ao plenário e poderá esclarecer como o Supremo pretende conduzir a tramitação dos diferentes pedidos relacionados aos ministros.

Entenda o caso

A controvérsia começou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia mensagens atribuídas a Vorcaro e que mencionavam Moraes. O ministro Alexandre de Moraes, posteriormente, apresentou um pedido para que fossem apuradas condutas atribuídas a Mendonça relacionadas à condução das investigações do caso Master.

O relatório divulgado por Mendonça contém 52 mensagens que os investigadores atribuem a Vorcaro e que teriam sido enviadas a Moraes entre 2023 e novembro de 2025. Moraes negou irregularidades e contestou a validade do material.

A Procuradoria-Geral da República também pediu a anulação do relatório produzido no âmbito da investigação conduzida por Mendonça, questionando o procedimento adotado para apurar possíveis autoridades com foro no Supremo.

Julgamento interrompido

Na votação sobre a possibilidade de reunir os casos, Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a análise separada. Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin votaram pela apreciação conjunta.

Flávio Dino havia se manifestado favoravelmente à união dos casos, mas pediu vista e, por isso, seu voto não foi contabilizado no placar provisório. Com a suspensão, ainda não há uma data definida para a retomada dessa análise.

Redação Click Vale do Ivaí | Fonte: CNN Brasil / STF

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